Manutenção preventiva obrigatória em 2025: o que muda

Manutenção preventiva obrigatória em 2025: o que muda

Inspeções prediais, regras para elevadores e reformas de fachada colocam a prevenção no centro da gestão condominial.

A agenda de 2025 trouxe a manutenção preventiva para o topo das prioridades nos condomínios. A combinação de inspeções prediais, regras mais severas para elevadores, reformas de fachada e o aumento de eventos climáticos elevou os riscos de acidentes e a responsabilização do síndico. Em várias cidades, a inspeção periódica passou a ser exigida por lei local, somada ao cumprimento de normas técnicas e dos contratos com empresas especializadas. Resultado: quem não documentar, planejar e executar pode enfrentar processos, multas e até interdição.
Observação: a obrigatoriedade e a periodicidade dependem da legislação municipal/estadual e de normas técnicas aplicáveis. Consulte sempre as regras locais do seu município e a assessoria técnica/jurídica.

O que mudou em 2025

Inspeções prediais em alta
Prefeituras e conselhos profissionais intensificaram exigências de laudos periódicos, com foco em estabilidade, desempenho e segurança das edificações.
Elevadores sob lupa
Planos de manutenção, registros de chamados, peças originais e relatórios assinados por responsáveis técnicos ganharam fiscalização reforçada.
Fachadas e infiltrações
Quedas de revestimento, fissuras e infiltrações pós-chuva viraram prioridade. Muitos municípios exigem laudos de fachada e programas de conservação.
Risco jurídico para síndicos
A ausência de plano e de documentação técnica pode caracterizar negligência, com responsabilização civil e, em casos graves, criminal.

Obrigações e responsabilidades do síndico

Conformidade legal e técnica
O síndico deve garantir o cumprimento da convenção, do regulamento interno, das normas técnicas e das leis locais. Sem laudos, ART/RRT e registros, a defesa do condomínio fica frágil.
Transparência e governança
Prestação de contas com comparativo orçado x realizado, apresentação de laudos em assembleia e arquivamento acessível são essenciais para reduzir riscos e contestação.
Contratações com lastro técnico
Empresas de manutenção devem apresentar responsável técnico, cronograma, escopo claro, SLAs, matriz de risco e plano de emergências.

Plano anual de manutenção e inspeção (PAI)

Inventário técnico
Liste sistemas e equipamentos: elevadores, bombas, geradores, SPDA, hidrantes, pressurização de escadas, CFTV, portões, impermeabilizações, telhados, fachadas, garagens e áreas de lazer.
Periodicidades e responsáveis
Defina frequência de vistorias, quem executa (empresa, zeladoria, engenheiro/arquiteto) e quais documentos serão emitidos (relatórios, ART/RRT, checklists).
Orçamento e fundo de obras
Preveja manutenções preventivas, corretivas programadas e reservas para emergências. Sem previsão, o condomínio recaí em aditivos caros e riscos operacionais.
Gestão de ocorrências
Implemente protocolo para infiltrações, trincas, barulhos em elevadores e cheiros de gás: abertura de ticket, fotos, prazos de resposta e conclusão com evidências.

Como comprovar diligência e evitar sanções

  • Laudos e relatórios assinados com ART/RRT e memorial fotográfico.
  • Livro/portal de manutenção com cronograma, ordens de serviço, garantias e notas fiscais.
  • Cotações e ata de aprovação para serviços relevantes, conforme quórum da convenção.
  • Planos de emergência e testes documentados de bombas, geradores e sistemas de segurança.
  • Comunicação aos moradores sobre riscos, interdições temporárias e prazos de obra.

Passo a passo para os próximos 90 dias

  1. Auditoria rápida: levante o que existe de laudos, contratos e pendências críticas.
  2. Contrate responsável técnico para inspecionar itens estruturais e fachadas, se aplicável na sua cidade.
  3. Reforce contratos de elevadores e sistemas essenciais com SLAs e penalidades.
  4. Aprove em assembleia o PAI, com custos, cronograma e entregáveis.
  5. Implemente o calendário de vistorias e publique relatórios mensais no app/portal.
  6. Treine equipe para identificar sinais de risco e registrar evidências.
  7. Crie fluxo de crise: quem acionar, como isolar área e como comunicar.

Conclusão 

Em 2025, a palavra-chave é prevenção. Síndicos e conselhos que estruturarem um plano anual com laudos, cronograma e transparência protegerão vidas, patrimônio e o próprio mandato. Deixe a gestão reativa no passado e conduza seu condomínio com segurança e previsibilidade.
Acesse a matéria completa, baixe o checklist e compartilhe com sua administradora e conselho.

Assinado pela Equipe Portal Imersão Condominial.

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