Comissão da Câmara aprova projeto que exige elevador em novas edificações com dois pavimentos ou mais; proposta segue em análise.
A Comissão da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a instalação de elevador em edificações novas com dois andares ou mais. A medida busca ampliar a acessibilidade e a segurança, e impacta diretamente projetos e orçamentos de futuros condomínios residenciais e mistos. O texto ainda tramita no Congresso e pode sofrer alterações nas próximas etapas.
O que o projeto determina
Obrigatoriedade para novas construções
A exigência vale para prédios a serem construídos, com dois ou mais pavimentos acima do térreo. O objetivo é garantir acesso universal a pessoas idosas, com mobilidade reduzida ou com carrinhos de bebê, entre outros perfis.
Etapas de tramitação
A aprovação em comissão é parcial: o texto ainda passará por outras comissões e pode ir ao Plenário antes de seguir ao Senado. Até a sanção, não há obrigatoriedade imediata, mas o mercado costuma se antecipar para evitar retrabalhos de projeto e licenciamento.
Impactos para condomínios e incorporadoras
Projeto, custo e cronograma
Incorporadoras precisam prever casa de máquinas/poço, dimensionamento elétrico e contratos de manutenção já na fase de viabilidade. Para os futuros condomínios, o custo condominial tende a incluir plano de manutenção preventiva, peças e inspeções periódicas.
Acessibilidade e valorização
Empreendimentos com acesso inclusivo tendem a ampliar público-alvo e liquidez. A adequação desde a concepção reduz passivos futuros e melhora a experiência de moradores e visitantes.
Gestão condominial desde o dia zero
Síndicos de condomínios recém-entregues devem exigir manual do equipamento, ART/RRT das instalações e cronograma de treinamentos de equipe e vistoria de recebimento dos elevadores.
Boas práticas para se preparar agora
- Revisar projetos em andamento para prever o elevador quando o edifício tiver 2+ andares.
- Orçar CAPEX/OPEX: aquisição, contrato de manutenção, inspeções e energia.
- Exigir de fornecedores responsável técnico, plano de manutenção e SLA.
- Incluir no Regimento Interno regras de uso, lotação e protocolo de panes.
- Programar treinamentos de portaria/zeladoria para atendimento seguro.
Perguntas frequentes
Vale para prédios existentes?
Não. A proposta se aplica a novas edificações. Para prédios já construídos, valem normas técnicas e regras locais de acessibilidade e segurança, sem imposição retroativa do projeto.
Quando passa a valer?
Após concluir a tramitação e eventual sanção. Até lá, recomenda-se acompanhar o andamento e ajustar projetos preventivamente.
Conclusão
A obrigatoriedade de elevadores em prédios com dois andares ou mais reforça a agenda de acessibilidade e deve influenciar o padrão de novos condomínios no país. Síndicos, conselhos e administradoras que se planejarem desde a obra terão menos riscos e mais previsibilidade.
Acompanhe a tramitação e prepare seu condomínio para esse novo cenário.
Assinado pela Equipe Portal Imersão Condominial.
